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Auxílio cesta básica: o que é, quem tem direito e como solicitar

Você já conhece o Auxílio Cesta Básica? É um programa do governo federal que fornece alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade, desde que comprovem a necessidade de receber o auxílio e possuam renda familiar de até três salários mínimos.

Criado em razão da pandemia do novo coronavírus, o auxílio pode ser pago por meio de um cartão alimentação no valor de R$200,00 reais, dividido em duas parcelas de R$100,00 reais, garantindo que as famílias mais vulneráveis tenham acesso a alimentos básicos.

A cesta básica de alimentos do brasileiro é composta por itens essenciais para uma alimentação saudável. Se você quer conferir quem tem direito e como solicitar o auxílio, continue a leitura!

Elegibilidade e cadastro

Auxílio cesta básica: o que é, quem tem direito e como solicitar - Fonte: Freepik
Auxílio cesta básica: o que é, quem tem direito e como solicitar – Fonte: Freepik

Como você viu, o auxílio é destinado a famílias e pessoas que necessitam de ajuda para se alimentar e ter acesso aos alimentos básicos, garantindo sua dignidade social. 

Cadastro Único e documentação necessária

O primeiro requisito é estar inscrito no Cadastro Único, um registro mantido pelo governo federal que contém informações sobre as famílias de baixa renda do país. Para se cadastrar, é necessário apresentar documentos como o comprovante de residência e o comprovante de renda.

É importante lembrar que a atualização dos dados no CadÚnico é fundamental para que as famílias continuem recebendo a cesta básica. Caso a família não esteja inscrita, é preciso procurar o CRAS mais próximo da residência e realizar o cadastro antes de solicitar o benefício.

Critérios de renda e famílias em situação de vulnerabilidade

O outro requisito é comprovar a renda familiar, que deve ser de até três salários mínimos, além de ser preciso comprovar a necessidade de receber o benefício. 

É importante informar que o Auxílio Cesta Básica não é um benefício permanente, é concedido apenas por um período determinado e pode ser renovado após análise da situação familiar.

Como solicitar o auxílio cesta básica?

Cumprindo todos os requisitos de documentação, renda e cadastro no CadÚnico, o passo seguinte é solicitar formalmente o auxílio. O processo pode variar um pouco entre municípios e estados, mas, em geral, você deve:

  • Verificar se o auxílio está disponível no seu município ou estado;
  • Procurar o CRAS mais próximo da sua residência para conferir os dados no CadÚnico e, caso não esteja inscrito, realizar o cadastro;
  • Preencher o formulário de solicitação, disponível no site do governo estadual ou municipal;
  • Aguardar a análise da solicitação e o contato do órgão gestor responsável.

Importante informar que algumas pessoas não terão direito ao auxílio, como: quem recebe outros benefícios sociais, exceto o Bolsa Família, assim como os servidores públicos e militares.

Distribuição e logística

O Auxílio Cesta Básica, além da possibilidade de receber os valores no cartão, também pode distribuir cestas básicas de alimentos e kits de higiene para famílias e pessoas que necessitam.

Processo de distribuição das cestas básicas

A distribuição das cestas básicas é realizada por meio de parcerias entre o governo e organizações sociais, como igrejas, associações de bairro e entidades sem fins lucrativos, responsáveis pela identificação das famílias que necessitam e pela distribuição das cestas.

E claro, a cesta é focada no básico essencial, como, por exemplo, arroz, feijão, açúcar, óleo, leite em pó, entre outros.

Regiões e público-alvo

O programa atende famílias de baixa renda em todo o país, com foco nas regiões mais vulneráveis, e regiões mais atendidas pelo programa são o Nordeste e o Norte do país, que historicamente enfrentam problemas de fome e insegurança alimentar.

Como você já sabe, as principais pessoas que o governo busca auxiliar vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, e não possuem condições de se alimentar de forma adequada. 

Ele atende, também, pessoas em situação de rua e em situações de emergência, como vítimas de desastres naturais.

Benefícios relacionados e complementares

Auxílio cesta básica: o que é, quem tem direito e como solicitar - Fonte: Reprodução
Auxílio cesta básica: o que é, quem tem direito e como solicitar – Fonte: Reprodução

Existem outros programas e benefícios complementares que podem ser acessados juntamente o Cesta Básica, e podem ser de grande ajuda para as famílias que necessitam de assistência.

Auxílios financeiros e programas de transferência de renda

O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do governo federal e busca ajudar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza a superar a vulnerabilidade social e econômica. 

Outro programa é o Seguro-Desemprego, destinado aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e que atendem a alguns requisitos. Ele é pago por um período determinado e pode ajudar as famílias a se manterem financeiramente enquanto procuram uma nova ocupação.

Serviços de assistência social e benefícios previdenciários

Os serviços de assistência social também podem ser uma grande ajuda para as famílias que necessitam de apoio, e o Cadastro Único é um desses serviços.

Outro benefício social em que você deve se atentar é o Vale Gás Social, destinado às famílias de baixa renda que utilizam o gás de cozinha como fonte de energia para preparar alimentos. 

Por fim, existem os benefícios previdenciários que também podem ser acessados pelas famílias, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um desses. É destinado às pessoas com deficiência e aos idosos com mais de 65 anos que possuem renda familiar de até um quarto do salário mínimo. 

Conclusão

Como você viu, o programa é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aquelas que têm dificuldades para se alimentar de forma adequada e precisam de ajuda para isso.

Esperamos que essas dicas tenham sido úteis e que você possa solicitar seu benefício com tranquilidade e sem complicações!

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Carol Torres

Formada em propaganda e publicidade e redatora sênior no Matérias do dia. Minha missão é escrever textos impactantes e que façam a diferença na vida de nossos leitores!